III Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, na Universidade Federal de Alagoas

Nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2012, em Maceió, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realizou seu III Seminário no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas.

Articulada em 2010, a partir de seu primeiro Seminário, ainda com a denominação de Frente Nacional pela Procedência da Ação de Inconstitucionalidade contra as Organizações Sociais, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde nos últimos três anos vem realizando anualmente seminários nacionais, visando definir estratégias e agendas unificadas de luta em defesa da saúde pública estatal.

O seminário reuniu Fóruns populares de defesa da saúde pública – muitos surgidos após o lançamento da Frente em 2010 – dos Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Também estiveram presentes militantes de organizações populares dos Estados da Bahia e Paraíba.

Marcaram também presença entidades nacionais como o MST, FASUBRA, CSP – CONLUTAS , Associação dos Funcionários da Fundação Osvaldo Cruz, Conselho Federal de Serviço Social, partidos de esquerda e organizações tais como PCB, PSTU, PSOL, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes e Consulta Popular, além de sindicatos estaduais, associações docentes de várias universidades, entidades estudantis, e projetos universitários de pesquisa e extensão.

Com uma programação organizada em mesas de debates e grupos de trabalho, o seminário, a exemplo dos anteriores, cumpriu o papel de discutir sua agenda de lutas, articulando intervenções no campo institucional com mobilizações populares.

Foi realizado debate sobre o tema “Crise do Capital e Lutas Sociais”, na qual teve destaque a participação da Professora Virgínia Fontes (da Universidade Federal Fluminense e da Escola Politécnica Joaquim Venâncio) e do Camarada da Mauro Iasi na condição de professor da UFRJ e presidente da ADUFRJ. Também foi discutido o tema “Relação Público Privado e na Saúde” a partir da contribuição da Professora Fátima Siliansky, também dirigente da ADUFRJ. Os trabalhos do seminário foram conduzidos de modo a contextualizar os ataques ao sistema publico de saúde e sua privatização ao desenvolvimento do capitalismo em nível internacional.

Na perspectiva da Internacionalização da luta pelo direito à saúde o Seminário também contou com as contribuições de Horácio Barri da Associação Latino Americana de Medicina Social (ALAMES) e Julien Terrié pela Rede Europeia para o Direito a Saúde.

O PCB atuou intensamente no Seminário desde sua organização, através dos militantes do Partido em Alagoas que participam do Fórum Alagoano em Defesa do SUS, e contou também com militantes do PCB que atuam no Fórum de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

As intervenções do PCB durante as discussões do seminário visaram contribuir para o desenvolvimento de uma orientação anticapitalista e anti–imperialista na perspectiva do socialismo, que tem possibilidade de progressivamente ganhar espaço na formulação da estratégia da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, afirmando a centralidade da mobilização popular para além dos espaços institucionais.

Dentre as contribuições à agenda da Frente destacamos:

– a priorização pela auditoria da dívida pública;

a Internacionalização da Luta em defesa do Direito a Saúde tendo como um dos eixos a contraposição à agenda imposta pelos organismos internacionais (Banco Mundial, etc.).

É digno de nota que o Partido, junto com outras organizações, atuou destacadamente para uma formulação consensual – que garantisse a unidade da Frente – de uma declaração de apoio ao reconhecimento dos diplomas dos estudantes de medicina formados na Escola Latino Americana de Medicina (ELAM) e contra o bloqueio econômico dos EUA contra Cuba.

A participação organizada do PCB na Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde poderá contribuir para o amadurecimento das condições de unificação das forças políticas e movimentos populares que apontam para a necessidade de superação do capitalismo em uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Por Leandro Alberto Pinto dos Santos.