90 anos do Bloco Operário Camponês: uma experiência criativa e vitoriosa do PCB

Fundação Dinarco Reis

No início do ano de 2017 também comemoramos os 90 anos da organização do Bloco Operário Camponês. Sendo assim, a Fundação Dinarco Reis lança a partir de hoje (06/02/2017) em seu site, um conjunto de textos e debates sobre a importância desta experiência para a História do Brasil e dos comunistas brasileiros. O primeiro texto de autoria de Dainis Karepovs é uma excelente apresentação sobre a atuação do BOC, durante fins da década de 1920.

BLOCO OPERÁRIO E CAMPONÊS (BOC)

Organização de caráter político-eleitoral impulsionada pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB), depois Partido Comunista Brasileiro, publicamente surgida em janeiro de 1927 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sob a denominação Bloco Operário. Tal denominação foi alterada em novembro do mesmo ano para Bloco Operário e Camponês, e dois anos depois para Bloco Operário e Camponês do Brasil. A organização teve suas atividades encerradas após as eleições presidenciais de março de 1930.

O BLOCO OPERÁRIO

O PCB teve em seus primórdios um significativo número de militantes egressos do anarcossindicalismo, ou sindicalismo revolucionário. Essa corrente, de grande influência entre os setores organizados do movimento operário brasileiro, tinha entre seus princípios a abstenção nos processos eleitorais e a “ação direta” como forma de atuação política. Os comunistas, por sua vez, bem como sua organização internacional, a Internacional Comunista (IC), advogavam, entre outros pontos que os distinguiam dos sindicalistas revolucionários, a participação dos trabalhadores nos processos eleitorais e nos parlamentos, buscando utilizar-se de tais ocasiões e espaços para fazer denúncias, propaganda e agitação política. Fundado em março de 1922, o PCB não participou das eleições naquele ano, e já em julho foi posto na clandestinidade. Em dezembro de 1923 os comunistas decidiram participar de uma eleição, para deputado federal, que se realizaria em março de 1924. O PCB chegou a definir seu candidato, o gráfico João Jorge da Costa Pimenta, e a denominação da legenda –Bloco Operário –, mas a inexperiência não permitiu que inscrevesse sua candidatura, o que se combinou com uma onda repressiva desencadeada pelo governo federal contra o partido.

Em 1925, os comunistas participaram pela primeira vez de uma eleição. Essa participação ocorreu, no entanto, em um pleito municipal na cidade de Santos (SP), para o qual foi apresentada, sob a legenda da Coligação Operária, a candidatura do garçom João Freire de Oliveira, que obteve apenas 34 votos. No mesmo ano, com vistas a uma participação nas eleições para vereador na cidade do Rio de Janeiro em 1926, o PCB chegou a divulgar a plataforma eleitoral do Bloco Operário. No entanto, mais uma vez, o partido não se apresentou às eleições.

Foi somente com o final do estado de exceção sob o qual o Brasil vivera praticamente de maneira ininterrupta desde julho de 1922, em decorrência das rebeliões tenentistas de 1922 e 1924, que o PCB decidiu apresentar-se afinal a uma eleição, criando a legenda do Bloco Operário. Tal decisão decorreu não só da orientação estabelecida no IV Congresso da Internacional Comunista em 1922, de que fosse adotada uma política de frente única, mas também do desejo dos comunistas brasileiros de preparar uma base orgânica política legal para o PCB e atrair para suas idéias e ações segmentos sociais mais amplos, em especial da pequena burguesia urbana, conforme estabelecido pelo II Congresso do partido realizado em 1925. Foi assim lançado, finalmente, em janeiro de 1927, o Bloco Operário.

O PCB teve a seu dispor, para divulgar suas posições e as do Bloco Operário, o diário A Nação, do Rio de Janeiro, cedido pelo proprietário do título, Leônidas de Resende. Assim, em 5 de janeiro de 1927, os comunistas publicaram nas páginas de A Nação uma Carta Aberta dirigida a personalidades e organizações reformistas do Rio de Janeiro propondo a criação de uma frente visando às eleições para a Câmara dos Deputados. A proposta obteve a adesão de uma série de organizações e do deputado federal carioca João Batista de Azevedo Lima. Em sua Carta Aberta, o PCB propunha a seus interlocutores a criação do Bloco Operário, nos marcos de uma política de “frente única” que tinha por objetivo juntar os esforços de todos, em razão de sua “afinidade básica de interesses”, para a disputa eleitoral. Esse agrupamento teria como base as idéias apresentadas na Carta Aberta e uma plataforma também ali exposta. Formada a frente única, pretendiam iniciar um combate à “política personalista, individualista e irresponsável dos cabos eleitorais sem princípio, sem programa e sem finalidade” e garantir, assim, o compromisso dos políticos com as massas.

A plataforma do Bloco Operário era, de um lado, uma consolidação dos programas apresentados pela Coligação Operária de Santos e pelo Bloco Operário em 1925, e pelo próprio PCB para o 1º de maio de 1926; de outro, refletia o acúmulo de anos de experiência e combates do movimento dos trabalhadores. Na plataforma do Bloco Operário de 1927 havia uma ênfase no papel dos parlamentares a serem eleitos, no sentido de promover a instauração e o exercício dos “direitos políticos de classe” dos trabalhadores: defesa dos interesses dos trabalhadores urbanos e rurais, apoio às suas lutas e reivindicações, e defesa de suas liberdades políticas (associação, reunião, pensamento e palavra).

O programa do Bloco Operário foi dividido em 13 pontos: política independente de classe; crítica e combate à política plutocrática; anti-imperialismo; reconhecimento de jure da URSS; legislação social; crítica às leis de exceção; impostos; habitação operária; ensino e educação; voto secreto; anistia aos presos políticos; autonomia do Distrito Federal; reforma monetária e carestia da vida. Dos 13, os três últimos estavam sendo formulados pela primeira vez em uma plataforma comunista. O primeiro deles, a anistia aos presos políticos, que fundamentalmente se dirigia aos revoltosos de 1922 e 1924, já era então uma corrente na sociedade e capitalizava setores da pequena burguesia aos quais o PCB pretendia aliar-se seguindo a política estabelecida no seu II Congresso. Já o segundo, a autonomia do Distrito Federal, cujo prefeito era nomeado pelo presidente da República e tinha seus atos legais revisados pelo Senado Federal, era uma questão muito debatida e contava com ampla adesão nos mesmos setores que levantavam a questão da anistia. O último ponto era o que tratava da reforma monetária, com a qual o presidente Washington Luís pretendia fazer da estabilidade cambial e de preços a principal medida econômica de seu governo. Destaque-se que, como usualmente ocorre nesses casos, tais medidas tiveram efeitos perversos sobre a população brasileira, especialmente o encarecimento do custo de vida e a redução de salários.

A adesão de Azevedo Lima às propostas da Carta Aberta, bem como sua experiência eleitoral, fizeram com que o Bloco Operário acolhesse sua candidatura, mesmo não sendo militante do PCB. O partido incluiu ainda na chapa do Bloco Operário outro candidato, o gráfico comunista João Jorge da Costa Pimenta. Nas eleições de março de 1927 Azevedo Lima obteve 11.502 votos, reelegendo-se, e João Jorge da Costa Pimenta recebeu 1.965 votos. A vitória de Azevedo Lima e a crescente importância de A Nação como canal de divulgação e organização, tanto do Bloco Operário como do PCB, provocaram uma reação por parte do governo do presidente Washington Luís no sentido de jogar o PCB novamente na clandestinidade: foi aprovada pelo Congresso Nacional uma lei de repressão a “atos contrários à ordem, moralidade e segurança públicas”, conhecida como Lei Celerada

(Decreto nº 5.221, de 12 de agosto de 1927).

DO BOC AO BOCB

A Lei Celerada obrigou os comunistas a buscar uma forma de ação por meio da qual os posicionamentos do PCB pudessem ter uma expressão pública, mesmo que não explicitamente em nome do partido. Tal opção recaiu sobre o Bloco Operário, que em novembro de 1927 teria seu nome alterado para Bloco Operário e Camponês (BOC). A possibilidade de realizar comícios, debates etc. fazendo uso do nome do BOC e contando com a presença do deputado Azevedo Lima, presidente da organização, bem como o trabalho de alistamento de eleitores – que significava, também, a possibilidade de se obterem novos militantes para o PCB –, abriam um amplo espectro de oportunidades de ação.

Esse novo formato do BOC fez com que ele começasse a crescer e a se implantar pelo país. A partir de então, e ao longo dos anos de 1928 e 1929, foram se formando seções estaduais, locais ou de categorias profissionais em quase todos os estados do país. No entanto, foi em sua unidade mais bem organizada, a do Rio de Janeiro, que o BOC obteve uma vitória significativa nas eleições de 28 de outubro de 1928, com a eleição de dois vereadores para o Conselho Municipal do Distrito Federal. Pela primeira vez em sua história, o PCB conseguiu levar a uma casa parlamentar dois de seus militantes: o farmacêutico Otávio Brandão do Rego, com 7.650 sufrágios, e o marmorista Minervino de Oliveira, com 8.053.

A eleição dos dois representantes do BOC marcou o ápice da organização e também o início de sua dissolução. Meses antes da eleição iniciara-se o processo de afastamento de Azevedo Lima do BOC, motivado, de um lado, pela recusa do parlamentar em assumir o papel de militante comunista (o que ele nunca fora) e, consequentemente, em aceitar o controle completo de seu mandato pelo PCB e, de outro, pelo fato de o PCB ter rompido o acordo pactuado no início de 1927 de apoiar um candidato indicado por Azevedo Lima nas eleições municipais de 1928 e ter lançado dois de seus militantes ao invés de um. A discussão se prolongou até abril de 1929, quando Azevedo Lima foi expulso do BOC e substituído na sua presidência pelo gráfico comunista João Jorge da Costa Pimenta. No entanto, o principal fator que levou ao fim do BOC foi a superposição entre o PCB e o BOC, que fez com que o segundo acabasse assumindo muitas das tarefas e competências do primeiro. Isso começou a ser objeto de fortes críticas por parte das instâncias internacionais vinculadas ao PCB, ou seja, o Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista (SESA) e a própria Internacional Comunista (IC). Em um primeiro momento o SESA tentou delimitar com maior clareza as ações do BOC. No entanto, após a realização do VI Congresso da IC (1928), as pressões sobre a atuação do BOC gradualmente se intensificaram.

O VI Congresso constatou uma suposta “radicalização das massas” (resultante do crescente número de greves e de enfrentamentos com a polícia, e patente no aparecimento de palavras de ordem políticas ao lado de reivindicações econômicas) e um agravamento das contradições que conduziriam o capitalismo à ruína. O conjunto dessas constatações marcaria um longo ciclo de sectarização esquerdista nas orientações da IC. Nele foram referendadas as políticas conhecidas como “classe contra classe”, em que se afirmava que as burguesias nacionais já não eram mais uma força revolucionária anti-imperialista, devendo os comunistas rechaçar alianças com tais forças. Produziram-se, em consequência, ações políticas de rejeição às alianças com a social-democracia (que passaria a ser caracterizada como “social-fascista”). Efetivamente, essas novas orientações significavam que o VI Congresso havia decretado a morte da política de frente única com a social-democracia vigente desde o III Congresso da IC realizado em 1921. Elas se chocavam com a política do PCB de aproximação com os setores da pequena burguesia influenciados pelos “tenentes”, que tendiam a levar o BOC, nas eleições presidenciais de março de 1930, a lançar o nome de Luís Carlos Prestes ou de alguém que tivesse o seu apoio. Por conta das novas diretivas, e pela intransigência imposta pelas novas orientações do SESA e da IC, as conversações que se vinham travando com Prestes e os “tenentes” foram conduzidas a um impasse, e o PCB passou enxergar no Brasil a existência de uma “situação revolucionária”.

A ruptura nas negociações com os “tenentes” fez com que o BOC, por ocasião de seu I Congresso, realizado entre 3 e 5 de novembro de 1929 – quando também se modificou o nome da organização para Bloco Operário e Camponês do Brasil (BOCB) – lançasse como candidato à presidência da República o nome de Minervino de Oliveira, que assim acabou sendo o primeiro operário a disputar uma eleição presidencial no Brasil. Ao mesmo tempo, o governo de Washington Luís intensificou a repressão contra o movimento operário e suas organizações políticas e sindicais, o que fez com o que o BOCB não conseguisse realizar atividades de campanha eleitoral. Tal situação resultou em 720 votos dados a Minervino de Oliveira nas eleições de 1º de março de 1930.

A esse quadro também se somou o fato de que antes das eleições já chegara ao conhecimento dos comunistas brasileiros a diretiva, definida em uma série de reuniões realizadas em Moscou em outubro e novembro de 1929, de modificar impositivamente a orientação política do PCB, cujo núcleo dirigente manifestara certas resistências às novas orientações da IC, e encerrar as atividades do BOCB após o pleito presidencial.

Dainis Karepovs

FONTES:

BARROS, L. Octavio;

BASBAUM, L. Vida;

BROUÉ, P. Historia;

DULLES, J. Anarquistas;

KAREPOVS, D. Esquerda;

LIMA, J. Reminiscências;

Nação (3/1 – 11/8/1927);

PCB. II Congresso; PCB. Teses. ;

REGO, O. Combates.

ODiário.info – 6-2-2017

https://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=795