Por um 20 de novembro
Dia de reflexão, mobilização e luta
Por Muniz Ferreira*
Agravam-se a cada dia as condições de vida e trabalho da maior parte da população afrobrasileira. Situada, em sua ampla maioria, na base da pirâmide social do país e ocupando as posições pior remuneradas e mais precarizadas do mercado de trabalho, trabalhadoras e trabalhadores negros e negras, tem sofrido, com particular impacto, os efeitos da crise mundial do capitalismo e seus desdobramentos no Brasil. Ao desemprego, precarização, baixos salários, informalização das relações de trabalho e discriminação salarial, conhecidos desde longa data, acrescentam-se a retirada de direitos adquiridos e a legalização da superexploração da força de trabalho negra consagradas pelas contrarreformas das leis trabalhistas e da previdência social em processo de implementação neste momento.
Além disto, utilizando como pretexto dificuldades orçamentárias e a necessidade de equilibrar as finanças públicas, os representantes da ordem burguesa, em todas as esferas da administração pública, entregam-se ao desmonte dos já depauperados sistemas públicos de saúde, educação e segurança pública, em detrimento dos que mais tem necessidade deles, entre os quais se inclui a maior parte do povo negro brasileiro. Com base nestas mesmas alegações, procedem também ao congelamento geral dos vencimentos dos servidores públicos, ao parcelamento, atraso e até suspensão do pagamento de salários de muitos deles, afetando de maneira particularmente aguda, as condições de sobrevivência dos pior remunerados, onde, invariavelmente se situam trabalhadores e trabalhadoras negros e negras.
Os afrodescendentes brasileiros não estão imunes aos efeitos da ofensiva reacionária que vem se manifestando nas ações do estado brasileiro ao longo dos últimos meses: Eliminação dos já, mesmo antes, limitados “programas sociais”, abandono das políticas de defesa dos direitos humanos e de promoção da igualdade racial, endurecimento das políticas de repressão às lutas populares e ampliação das iniciativas legislativas e jurídicas voltadas à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Como resultado da militarização do enfrentamento da questão social pelos governos, aumentou exponencialmente a insegurança dos moradores das comunidades “pacificadas” pelas UPPs e congêneres, disparou a estatística dos mortos (civis e militares) na famigerada “guerra às drogas”, acrescentando números crescentemente sombrios ao processo de extermínio da população negra das favelas e periferias brasileiras.
Este sinistro quadro se completa com repetidas agressões ao patrimônio cultural e simbólico da população afrobrasileira. Aumentam as investidas do mercado do espetáculo no sentido de subordinar as diversas manifestações artísticas e culturais produzidas pelo povo negro, aos objetivos, interesses e padrões da indústria cultura e das empresas de turismo. São contínuas as agressões às religiões de matriz africanas e aos seus integrantes, por parte de forças fundamentalistas e obscurantistas. Recrudescem a oposição aos dispositivos legais voltados para o ensino e a valorização da história e da cultura afrobrasileira nos programas escolares.
Diante deste cenários de tantas adversidades, torna-se crucial recuperar os exemplos de lutas, resistências e conquistas, protagonizadas pelas populações afrodescendentes. Das rebeliões contra a escravidão, de que nos dão testemunho as comunidades remanescentes de quilombos presentes até os nossos dias, passando pelas entidades que conduziram as reivindicações do povo negro, dos primórdios da república até a atualidade, chegando às mobilizações antirracistas, que tem marcado toda a história da sociedade brasileira.
O Partido Comunista Brasileiro, juntamente com seu Coletivo Negro Minervino de Oliveira, participa ativamente, com todo o povo negro brasileiro, em particulares trabalhadores e trabalhadoras negros e negras, das lutas contra a exploração e o racismo. Devemos fazer deste 20 de novembro uma data de conscientização, mobilização e luta contra a discriminação racial, o racismo institucional, o extermínio da juventude negra e a intolerância contra às religiões de matriz africana. Convencidos de que a opressão da população afrobrasileira se assenta sobre a vigência do capitalismo e da ordem burguesa em nosso país afirmamos: a luta contra o racismo é inseparável da luta pelo socialismo!
Viva o 20 de Novembro!
Viva a Luta do Povo Negro!
*Membro do Comitê Central do PCB
https://coletivominervino.