O sufrágio feminino brasileiro e o voto nas candidatas do PCB
A luta pelo sufrágio feminino no Brasil durou mais de quarenta anos. Os primeiros sinais que demarcaram seu início podem ser percebidos em 1891. Em 1927 tivemos o primeiro fatídico episódio brasileiro, ocorrido no Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, onde, bravamente, uma professora, Celina Guimarães Viana, foi autorizada pelo então governador a votar naquele ano – mesmo tendo seu voto cassado posteriormente, o que, ainda assim, configurou um ato histórico de resistência e pioneirismo.
Porém, só em 24 de fevereiro de 1932 o sufrágio foi legitimado pela Constituição Federal da época. Ocorre que, com restrições. Isto porque, de início, na década de 30, somente poderiam votar mulheres casadas – quando autorizadas pelos maridos – e as solteiras e viúvas que detinham renda própria. Logo, notam-se características de uma conquista, mesmo que de supra importância, burguesa e liberal, pautada no casamento, na renda e na propriedade. Tais restrições foram legalmente eliminadas do Código Eleitoral dois anos depois da conquista, mas foi apenas em 1946 que a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres de toda classe.
Anos mais tarde, com um golpe empresarial-militar que durou mais de duas décadas, a redemocratização de 1988 foi cenário de um país abalado em sua história e afogado em dúvidas: nesse momento crucial, quem nos representaria? Trinta anos depois, no atual 2018, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – apontou que, mesmo sendo 52% do eleitorado brasileiro composto por mulheres, o número de eleitoras politicamente ativas – de candidatas e de mulheres que ocupam posições políticas – é extremamente baixo e, quando eleitas mulheres que nos representam enquanto classe e que não têm medo de levantar nossas bandeiras relativas a trabalho, sexualidade, reprodução e violência, como Marielle Franco – vereadora, negra, lésbica, mãe solteira, que denunciava frequentemente o abuso de autoridade policial no Rio de Janeiro – são brutalmente executadas, silenciadas e ameaçadas.
São em momentos como esse que entendemos a extrema necessidade de nos posicionarmos, elegendo candidaturas que, como nós, lutarão para o progresso de nossos direitos e não pelo retrocesso de nossas conquistas históricas. Precisamos mostrar à nossa classe – onde metade demonstra desinformação quanto às candidaturas postas e o funcionamento das políticas públicas e estatais existentes – que temos número e capacidade total de colocarmos no Senado, na Câmara e na Presidência, militantes dispostas a lutar conosco contra os ataques à democracia e aos ideais conservadores – para além das eleições e dos limites do Estado e da legislação burguesa. Sem medo de mudar o Brasil, pela defesa dos povos oprimidos explorados e pela defesa da classe trabalhadora, é que se encontram a verdadeira sustentação de todo o país e a legitimidade do sufrágio a duras penas conquistado.
Assim, para nós do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, devemos tomar de assalto os espaços políticos, deliberativos e de enfrentamento popular, rompendo com o afastamento secular das mulheres da vida pública, onde, mesmo inserida no mundo do trabalho produtivo e tendo conquistado uma igualdade relativa e meramente legislativa, sua participação em espaços políticos ainda é muito singela. Afinal, a luta política das mulheres negras, indígenas, transexuais, comunistas e etc., é sempre apagada na história oficial, silenciada e escondida pela história de seus companheiros e, muitas vezes, absorvidas pelas tarefas burocráticas e organizacionais.
Estamos na luta há muitos anos, porém, com maior força nesse momento presente suplicamos: devemos romper com o silêncio e nos portarmos às ruas. Nas urnas, sem mobilização por medo ou culpa, nossas candidaturas devem ser revolucionárias e classistas.
Estamos com candidaturas pelo Brasil todo. Temos candidatos e candidatas ao Senado, a deputados estaduais e federais. Pessoas de diversas idades, credos, etnias, gêneros. Somos uma partido bem diverso e que comporta o melhor da nossa classe. Votar no PCB é votar em alternativas reais de luta!
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