Pela vidas das meninas e mulheres! Estupro é crime!
Nós do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro somos a favor da vida, da vida de uma criança de 10 anos de idade que sofre na pele a opressão e a violência sexual a qual todas nós mulheres estamos sujeitas nessa sociedade, pelo simples fato de sermos mulheres.
A menina de 10 anos de São Mateus (ES) foi estuprada desde os 6 pelo tio. Há 4 anos, sofre violência sexual e, aos 10, foi engravidada pelo seu abusador. Não vamos abrir mão disso! Gravidez forçada oriunda de estupro em meio familiar que durou dos 6 aos 10 anos de uma criança é pedofilia, é submeter a vítima à tortura e morte!
Defendemos o direito dessa menina interromper uma gestação que põe em risco a sua própria vida. Graças à mobilização dos movimentos sociais, partidos de esquerda e coletivos feministas, confrontando-se com fundamentalistas que atacaram a vítima e nada fizeram contra o estuprador, a menina conseguiu fazer o aborto. Defendemos a descriminalização do aborto e, além disso, lutamos para que ele possa ser gratuito, seguro e que seja assegurado na rede de saúde pública no Brasil.
“O direito ao aborto não é uma luta apenas pelo direito individual das mulheres sobre o próprio corpo, mas sim uma luta coletiva que visa a transformação do papel das mulheres na nossa sociedade e pelo seu direito integral à vida. Seguimos adiante nesta luta pela vida das mulheres! Somos parte da geração que colocou o lenço verde no pescoço!” (Trecho da fala da camarada Marianna Rodrigues).
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 217, estabelece que qualquer “conjunção carnal” ou prática de “ato libidinoso” com menores de 14 consiste em estupro de vulnerável. Ou seja, não existe sexo com menores de 14 anos, existe estupro de vulnerável. Uma menina de 10 anos estar grávida por si só já é violência inquestionável segundo as leis já existentes nesse país. Apesar de o Código Penal já citado prever a permissão ao aborto em casos de gravidez resultante de estupro e risco de morte materna, a menina de 10 anos, grávida de seu estuprador, estava aguardando “decisão” sobre seu direito à interromper a gestação que é fruto da violência que vinha sofrendo há no mínimo 4 anos.
Não há discussão sobre o direito ao aborto nesse caso: interrupção de gravidez em caso de estupro e em caso de risco de morte materna são permitidos desde 1940. Para abortar em decorrência de estupro ou risco de morte materna não é necessário autorização judicial, nem boletim de ocorrência. Basta a palavra da mulher (em caso de violência sexual) ou o parecer médico (em caso de risco de morte materna).
Se essa menina de 10 anos fosse da elite brasileira, filha dos milionários, políticos, estaríamos discutindo seu caso?
No Brasil, quem tem direito violado pertence a um grupo específico: a classe trabalhadora. A elite paga clínica particular e aborta sem riscos, em caso de estupro ou não. Não há questionamentos, exposição pública ou “análises”.
Nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro estamos consternadas diante de tamanha violência de gênero e vamos seguir convertendo nossa revolta e nossa dor em luta diária junto às mulheres da classe trabalhadora para que, um dia, meninas de 10 anos possam ser simplesmente, meninas de 10 anos, livres da violência do patriarcado e do capitalismo.
PELA VIDA DAS MULHERES! 🚩✊🚩
#GRAVIDEZAOS10MATA
#abortolegaleseguro
#vidademulheresimportam
*Pela vida de todas as meninas e mulheres, sempre lutaremos!*
#estuproécrime
#criminosoéoestuprador
@anamontenegro.br
Maioria das grávidas que morreram de COVID-19 são do Brasil
Segundo os números divulgados pelo Sivep-Gripe compilado por entidades de obstetras e enfermeiras de 12 universidades brasileiras, foram notificadas até agora 201 mortes maternas no Brasil. O dado fica mais alarmante ainda se considerado comparativamente ao resto do mundo: oito a cada dez mortes são brasileiras.
Segundo um outro estudo composto por pesquisadores e profissionais da saúde, foi observado que muitas mulheres não chegam a ter acesso à UTI e 36% não chegaram a serem entubadas. O estudo vai além ao observar que as mulheres negras são as que apresentam maior casos de mortes, sendo que estas morrem duas vezes mais que mulheres brancas. Assim, é possível verificar que as lentes biomédicas apontam para as disparidades raciais em saúde. Constatando, mais uma vez que, no nosso país, o racismo e o sexismo são estruturalmente determinantes nas piores condições de vida e de trabalho, assim como falta de acesso aos cuidados em saúde e oportunidades para a população negra, particularmente de mulheres negras.
No Brasil, o encontro entre gênero, raça e classe social aprofundam a tragédia das mortes maternas em decorrência do vírus, principalmente quando o país não está adotando medidas de fato efetivas na contenção da pandemia.
Portanto, falar sobre as mortes de gestantes e puérperas tem um papel importante tanto em relação a criar protocolos científicos para melhor prevenir e tratar, bem como para lutar por mais políticas públicas de acesso às mulheres.
Fontes:
https://folha.com/7xksm589
https://emais.estadao.com.br/blogs/ser-mae/oito-em-cada-dez-gestantes-e-puerperas-que-morreram-de-coronavirus-no-mundo-eram-brasileira
https://academic.oup.com/cid/article/doi/10.1093/cid/ciaa1066/5877027