Voto útil é Sofia Manzano PCB 21!
Uma aposta no futuro, no poder popular e no socialismo.
Por Edmilson Costa – Secretário-geral do PCB
Estamos na reta final da campanha eleitoral. Até agora, a nossa candidatura, uma das três da esquerda classista, tem cumprido um papel pedagógico ao qualificar o debate e anunciar um conjunto de propostas para resolver a crise brasileira. Estamos atuando na atual conjuntura buscando dialogar com os trabalhadores, a juventude e o povo pobre e mostrar que há alternativas para o País além da extrema-direita e da conciliação de classes. Nossa candidatura também é uma aposta no futuro, porque sabemos que nenhuma das outras candidaturas tem condições de resolver os problemas colocados pela crise do ponto de vista dos trabalhadores. Esse governo genocida já demonstrou que é o representante mais reacionário do capital, flerta com o fascismo e ameaça permanentemente as liberdades democráticas. A outra candidatura, que atualmente lidera as pesquisas, também não pode resolver os problemas estruturais do País em função de suas alianças, que reúne desde a centro-esquerda até várias frações da grande burguesia, da oligarquia nordestina, do capital financeiro e do agronegócio. Portanto, o próprio arco de alianças o impede de resolver de forma radical os problemas brasileiros.
Não podemos esquecer que o capitalismo brasileiro vive uma crise orgânica, que se estende desde o início da década de 1980. Ao longo do período que vai da segunda guerra mundial até 1980 o Brasil cresceu a uma taxa anual média de 7% ano, um dos maiores crescimentos do mundo capitalista, muito embora esse crescimento tenha sido realizado com perversa distribuição de renda, especialmente no período da ditadura. Nesse processo o Brasil construiu uma indústria moderna com capacidade para suprir o País de todos os bens e serviços necessários ao consumo. Essa trajetória possibilitou ao Brasil sair da condição de nação agrária para nação industrial, ressaltando-se que no continente americano somente três nações atingiram esse patamar – Estados Unidos e Canadá, além do Brasil.
No entanto, a partir do início dos anos 80 o País mergulhou na estagnação econômica, com cerca de três décadas perdidas e apenas um pequeno crescimento no período dos governos do PT. Portanto, essa é a crise orgânica do capitalismo brasileiro, agravada pelo fato de que também nesse período as políticas neoliberais implementadas pelos sucessivos governos levaram a uma regressão econômica e social brutal. E essa crise não pode ser resolvida com a velha política, medidas tópicas ou proporcionando migalhas para a população mais pobre.
Como todas as crises, a crise orgânica brasileira evoluiu da economia para o sistema político e para a crise social. Como todos sabemos, não existem crises sem saídas. Em algum momento não muito distante a crise brasileira vai requerer uma saída também estrutural, pois as medidas tópicas já não terão condições de resolver as contradições. Em vários momentos da história a incompreensão de uma conjuntura dessa ordem levou a desfechos dramáticos, como na Europa no período anterior à Segunda Guerra ou mesmo agora na Itália com a emergência do fascismo. Por isso, é necessário que os trabalhadores, nesse processo de resistência, possam construir novas ferramentas que tenham condições efetivas de se contrapor à crise de acordo com os interesses do proletariado. A história também tem demonstrado a cântaros que a social-democracia, com suas vacilações e mesmo traições, adubou o terreno para a emergência do fascismo. Aqui no Brasil, esse tipo de política, ao não enfrentar os problemas estruturais do País, também apassivou os trabalhadores e grande parte de suas organizações até então combativas e permitiu o golpe de 2016, a emergência da extrema-direita com Bolsonaro e o aprofundamento da regressão econômica, social e política.
Portanto, para resolver essa crise orgânica, é necessária a construção de novos instrumentos sociais e políticos e um programa anticapitalista e anti-imperialista. Isso significa construir um novo rumo para o País, baseado nos interesses populares, reorganizar a classe trabalhadora e seus instrumentos de luta, a juventude e suas entidades e o povo pobre nos bairros, de forma a que esse processo de reorganização possa se transformar em embrião do poder popular, condição fundamental para resolver a crise orgânica do capitalismo brasileiro. A experiência recente com o governo de conciliação de classes do PT já demonstrou que essa política não só não resolve os graves problemas brasileiros, como é o caminho que levará novamente os trabalhadores à derrota. Uma crise dessa ordem não se resolve com medidas que busquem conciliar os interesses do grande capital com os interesses dos trabalhadores. A própria crise internacional do capital dificulta o caminho para soluções de compromisso que contrariem os interesses da burguesia e do imperialismo.
Foi com essa compreensão que o PCB lançou sua candidatura à presidência e não caiu no conto de fadas da frente ampla policlassista, como fizeram algumas organizações políticas e sociais que até há pouco tinham posições semelhantes à nossa e realizaram um cavalo de pau nas opções políticas visando apenas eleger parlamentares que, por seu número restrito, terão pouco influência na institucionalidade. Nossa candidatura está lançando um programa anticapitalista e anti-imperialista, com uma série de propostas que apresentam de maneira objetiva soluções em prol do atendimento real às necessidades da classe trabalhadora. Trata-se de medidas que as outras candidaturas, pelo leque de alianças que formaram, não têm condições de propor, tais como a revogação das contrarreformas, especialmente a trabalhista e previdenciária, anulação das privatizações, o fim do teto dos gastos e da lei de responsabilidade fiscal e sua substituição por uma lei de responsabilidade social, bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salários. Esse conjunto de propostas se combinam com um programa emergencial para acabar com o desemprego, a falta de moradia, a miséria e a fome, que hoje atinge mais de 33 milhões de brasileiros.
Portanto, trata-se de uma candidatura de combate no presente, mas com olho no futuro porque o pós-eleição no Brasil terá um acirramento da luta de classes, tanto em função da crise e da tragédia social do País, mas também porque a extrema-direita conseguiu uma base social expressiva, com setores fascistas com potencial de violência no próximo período. Essa conjuntura que se prenuncia tensa no pós-eleitoral vai necessitar de uma ferramenta revolucionária disposta tanto a enfrentar a crise, mas também as forças fascistas. Não podemos cair no erro do processo anterior em que se desarmou os trabalhadores e suas entidades para a luta e se apassivou a população com a ilusão de que o governo do PT seria capaz de resolver os problemas estruturais no Brasil. Acontece que a crise se agravou ainda mais após o golpe de 2016, mas o PT, em vez de aprender as lições do passado, teima em seguir o mesmo caminho que já foi objeto de derrota no passado. E pior, realizam agora, às vésperas da eleição, uma grande campanha para que as forças que não concordam com a política de conciliação de classes retirem suas candidaturas e adiram a esse programa que a vida já demonstrou estar equivocado.
A campanha do voto útil
A questão do voto útil no Brasil tem uma longa tradição. Vem desde os tempos da ditadura quando era necessário desgastar aquele governo. Naquele período era perfeitamente justificável defender o voto útil. Mas essa tradição foi sendo transferida para o período democrático. Como o PT emergiu das lutas sociais do final dos anos 70 e 80 como a principal organização política da esquerda, foi o principal beneficiário do voto útil, até mesmo porque as outras organizações de esquerda estavam frágeis, particularmente após os anos 90 com a queda da União Soviética. E o PT se viciou nessa questão do voto útil, praticamente tornando uma obrigação das outras organizações de esquerda o voto no PT nos segundo turnos. No entanto, a conjuntura brasileira mudou bastante. As organizações de esquerda, frágeis após a queda da URSS, se reorganizaram, muitas se desligaram do PT para formar seus próprios partidos e outras se consolidaram como pólos revolucionários. Mesmo com essas mudanças na conjuntura partidária, o PT continuou com o vício de forçar as organizações a praticarem o voto útil em seus candidatos mesmo após os fracassos do período petista e sua política de conciliação de classes.
Nas eleições atuais isso tem se tornado mais evidente e agressivo, mas agora com uma série de argumentos novos, de acordo com a conveniência. Não se trata mais de votar na coligação do PT no segundo turno: agora a campanha é votar em Lula no primeiro turno. Quais são os argumentos desse novo tipo de voto útil? a) é imprescindível o voto útil em Lula já no primeiro turno para se evitar um golpe de Estado por parte de Bolsonaro; b) É fundamental resolver a questão eleitoral logo no primeiro turno para que todos possam se livrar de Bolsonaro. Vejamos a inconsistência dos argumentos. O primeiro argumento tem uma dose de ingenuidade e oportunismo político. Como disse o camarada Mauro Iasi, mesmo que Bolsonaro seja derrotado no primeiro turno, ele não entrega o governo no dia 3 de outubro. Pelo contrário, ele terá entre 3 de outubro e 31 de dezembro todo tempo do mundo para tramar um golpe. Portanto, vencer no primeiro turno não nos deixa livre da tentativa de um golpe, a não ser que ingenuamente os paladinos do voto útil estejam imaginando que a derrota de Bolsonaro no primeiro turno tenha o condão de civilizar o presidente genocida. O segundo argumento é mais esperto: aciona-se o fantasma do medo, constrangem-se todos a abrir mão de seus programas e candidaturas e a mais uma vez se envolverem nas teias da conciliação de classe e ficar sem argumentos para disputar o futuro na conjuntura vindoura.
Qual é o problema desses argumentos? Primeiro: a eleição ocorre em dois turnos. O primeiro serve exatamente para que os partidos se apresentem de corpo inteiro com seus programas para disputar as eleições. Portanto, não tem sentido voto útil no primeiro turno. O perigo dessa campanha para se resolver tudo no primeiro turno resume-se no fato de que, de voto útil em voto útil, está se abrindo espaço para a americanização das eleições no Brasil, onde só sobrarão dois grandes partidos da ordem. No caso brasileiro, um de centro-esquerda, representado pelo PT e seus satélites e outro de direita, após um provável processo de fusão entre as forças conservadoras. Isso é tudo que o grande capital quer, ou seja, uma disputa política com apenas dois partidos da ordem, onde nenhum colocará em cheque o sistema capitalista, como nos Estados Unidos. Além disso, essa campanha subliminar (“É Lula ou o caos”) é também funcional para o PT, pois joga automaticamente toda a esquerda em seu colo, evitando a necessidade de discussão de programas e rumo do governo com as outras organizações políticas.
Não podemos esquecer que o processo de construção de federações de partidos, nos moldes aprovados no Brasil, já é um passo nesse sentido, pois a tendência nessas federações são os partidos menores se dissolverem ou serem absorvidos pelo partido hegemônico da federação. Além disso, não se pode esquecer ainda que a própria lei da cláusula de barreira já está pavimentando o caminho nesse sentido, pois os partidos revolucionários já perderam o tempo de TV e as verbas do fundo partidário. Diga-se de passagem, com a própria anuência do Partido dos Trabalhadores. Num momento de crise orgânica do capitalismo brasileiro como a que estamos vivendo é bastante funcional não ter um partido revolucionário forte e numeroso disputando as massas nos locais de trabalho, estudo e moradia, bem como nas eleições com recursos e tempo de TV para divulgar seu programa para os trabalhadores. Somente os partidos da ordem fariam essa disputa, sem nenhum prejuízo para a burguesia. Felizmente, a conjuntura está contrariando essa perspectiva, pois desde 29 de maio, com a retomada das grandes manifestações de rua, uma nova conjuntura se abriu para as organizações políticas classistas e o futuro aponta uma dura disputa pela hegemonia no próximo período.
Dessa maneira, defender voto útil ou a retirada de candidaturas numa eleição de dois turnos é não só antidemocrático como na prática está se buscando inviabilizar a emergência de organizações revolucionárias, que é desejo tanto da burguesia quanto dos partidos da ordem, mesmo aqueles que se fantasiam de esquerda para enganar os trabalhadores. Por outro lado, nós até entendemos a ansiedade de muitos camaradas que honestamente foram envolvidos pelos argumentos do voto útil, mas é bom lembrar para todos que a luta de classes não tira férias nem no primeiro, nem no segundo turno e muito menos no período posterior ao processo eleitoral. Pelo contrário, nós teremos que lutar muito no próximo período para derrotar o bolsonarismo não apenas nas eleições, mas nas ruas, nos bairros e locais de trabalho. Sem uma organização revolucionária que aponte a necessidade da esquerda classista enfrentar esses fascistas em todas as áreas, estaremos caminhando para frustrações e derrotas como ocorreu recentemente. Não podemos repetir os erros do passado recente. A nossa luta será longa e muito dura e o desespero eleitoral não ajuda em nada: apenas semeia ilusões entre os trabalhadores como se as eleições fossem resolver os problemas da crise orgânica brasileira. Muitos camaradas ainda vão nos agradecer por nossa opção política nesse momento tumultuado.
Portanto, conclamo a nossa militância, tanto do Partido quanto dos Coletivos, para nesta reta final realizarmos uma campanha com grande entusiasmo, divulgando nossos candidatos e candidatas, dialogando com os trabalhadores e as trabalhadoras, com a juventude e o povo pobre do nosso País. É hora de intensificar a propaganda nas ruas, conversar com amigos, vizinhos, colegas de trabalho, mostrando mais uma vez a garra e a combatividade da militância comunista, que é o diferencial que tem marcado o nosso Partido e a campanha de Sofia Manzano e Antônio Alves à presidência da República, dos nossos candidatos e candidatas a governador, a senador, deputados e deputadas federais e estaduais do PCB. Mesmo sem recursos e sem tempo de TV, temos o que os outros partidos não têm: uma militância aguerrida que faz a diferença tanto nas lutas sociais quanto na campanha eleitoral. Sairemos mais fortes política e organicamente de mais essa batalha. Voto útil é Sofia Manzano, 21. Uma aposta no futuro, no poder popular e no socialismo!