INDÍGENAS DÃO PRAZO PARA INICIAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS

E as lideranças indígenas perderam definitivamente a paciência com os governos do estado e o federal. Após a espera de três meses para um retorno sobre a demarcação de terras no Rio Grande do Sul, cujo prazo encerrou no dia 1º de setembro, sem uma resposta concreta, os líderes das nações Kaingang e Guarani decidiram que o limite sobre a questão das demarcações será o dia 7 de outubro.

Conforme Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), que tem participado das reuniões com o governo ao lado de membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), caso não tenham uma resposta concreta sobre o que reivindicam como um direito previsto na Constituição Federal, as lideranças indígenas pretendem realizar a demarcação “aos seus moldes”.

Nos dias 29 e 30 de agosto, centenas de indígenas, entre homens, mulheres e crianças, acamparam na praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, à espera de que o governador Tarso Genro, cumprindo o prazo solicitado por ele mesmo, reiterasse, por escrito, a manifestação feita ainda no mês de junho às lideranças indígenas, de que o governo estadual manteria as demarcações das terras tradicionais e buscaria recursos para indenizar os agricultores. No dia 30, o governo estadual, além de não chamar uma comissão de indígenas, que estavam na praça junto com quilombolas e sem-terra, ainda permitiu que a Brigada Militar reprimisse os manifestantes.

Diante da indignação que tomou conta das lideranças dos vários segmentos após o uso da força repressiva, o Ministério Público Federal (MPF) se propôs a intermediar uma negociação e convidou para uma reunião para a sede do MPF na quarta, 4 de setembro. Para este encontro foram convidados representantes do governo estadual e federal, além de lideranças indígenas, Cimi, Caik e Gapin.

Matias Rempel comenta que a representação do Piratini não queria a presença, nem do Cimi, nem do Gapin. Segundo ele, integrantes do governo Tarso estão descontentes com a nota postada no site do Cimi com críticas contundentes à postura de alguns secretários e assessores políticos do governador (leia aqui a nota divulgada semanada passa por Cimi, Caik e Gapin). Tanto Cimi como o Gapin participaram da reunião porque o MPF não concordou em excluir entidades que contavam com a confiança das lideranças indígenas.

Rejeição

A proposta apresentada às lideranças indígenas pelo governo estadual e pelo representante, ministro Gilberto Carvalho, foi rejeitada inteiramente. Segundo Matias Rempel, a ideia de criar um Grupo de Trabalho (GT) sofreu rechaço porque já existe experiência semelhante no Mato Grosso do Sul, mas sem avanços. A outra proposição rejeitada é a que trata da alusão a 6.300 hectares que poderiam ser adquiridos pelo governo estadual.

O entendimento das lideranças indígenas e das entidades que os apoiam, é que se o governo possui essas áreas, que ele as use para reassentar os agricultores. O que os indígenas desejam é que seja garantida a permanência deles em áreas com as quais eles já possuem vinculação histórica e cultural. Conforme Rempel, até mesmo integrantes do governo chegam a admitir que, nem todas as áreas que seriam adquiridas em vários lugares do estado, teriam boas condições.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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