Mulheres argentinas exigem declaração da Emergência Nacional sobre a Violência de Gênero

Resumen Latinoamericano/ Red Eco / 06/02/2015.- As Mulheres da Matria Latino-americana da província de Santa Fé pedem a imediata declaração de emergência nacional sobre a violência de gênero. No caso específico desta província, o Tribunal Colegiado da Família N° 5 publicou que durante os primeiros 22 dias de janeiro, chegaram a receber 38 denúncias diárias de violência familiar dentro das quais “a enorme maioria obedece à violência de gênero”, segundo afirmou o juiz Marcelo Molina. Compartilhamos o comunicado.

Exigimos a urgente declaração da Emergência Nacional sobre a Violência de Gênero

Nós, Mulheres da Matria Latino-americana de Santa Fé, queremos expressar nossa extrema preocupação pela quantidade alarmante de mulheres que denunciam serem vítimas de violência de gênero na cidade.

Acreditamos que muitas denúncias são feitas graças à conscientização promovida pelas diferentes organizações de mulheres e os organismos estatais. No entanto, também sabemos que muitas delas chegam tarde e passam a aumentar a quantidade de femicídios por ano.

Aquilo que Telam intitulou na semana passado como “Onda de violência de gênero em Rosário” é uma mostra fragmentada da realidade que nós mulheres vivemos na Argentina. A falta de números oficiais em termos nacionais silenciam os femicídios, que se repetem a cada trinta horas, aparecendo episodicamente na agenda dos meios de comunicação.

Na província, durante 2014 foram contabilizados ao menos dez femicídios. Porém, acredita-se que existem mais assassinatos que não foram apresentados como tais pela falta de perspectiva de gênero da justiça. No ano anterior, essas mortes chegaram a 30 e, a nível nacional, não se conheceram cifras oficiais.

A quantidade de chamados ao telefone verde durante janeiro deste ano superou o mesmo mês no ano 2014. Os primeiros 23 dias de 2015 foram registrados 180 chamados e 19 casos sofreram intervenção.

O Tribunal Colegiado da Família N° 5 publicou que durante os primeiros 22 dias de janeiro chegaram a receber 38 denúncias diárias por violência familiar dentro das quais “a enorme maioria obedece a violência de gênero”, segundo afirmou o juiz Marcelo Molina.

Agradecemos o fato das cifras serem de conhecimento público, o que dá visibilidade à crua realidade sofrida pelas mulheres dentro e fora de seus lares. Assim, para tornar efetiva a Lei Nacional 26.485, que tem como objetivos Prevenir, Sancionar e Erradicar todo tipo de violência sobre as mulheres, é necessário principalmente ter uma base de dados oficiais que reflita a situação de cada província. É o único modo de calcular os recursos econômicos e humanos necessários para combater esta pandemia social.

Atualmente se destina ao Conselho das Mulheres 0,00027% do orçamento nacional, do qual uma ínfima parte é destinada à assistência às vítimas. Dessa maneira, a falta de recursos econômicos é o principal impedimento para afastar-se da violência, já que geralmente também é preciso fazê-lo com seus filhos.

Necessita-se a abertura de Escritórios de Violência Doméstica da Corte Suprema de Justiça em todas as províncias, para que seja possível agilizar as medidas cautelares de proteção. Deve-se garantir a todas as mulheres vítimas de violência do país igualdade de oportunidades para o acesso à justiça mediante um assessoramento jurídico gratuito. Deve-se proteger a integridade em todo momento com a assistência de pessoas capacitadas na temática.

Como notificou o Tribunal Colegiado N° 5, durante os primeiros 22 dias do ano foram emitidos 469 ordens judiciais, a uma média diária de 31,27, e 95 exclusões de lares, aproximadamente 6,33 por dia. Assim, como bem afirmou o Juiz Molina, “O controle dessas medidas já é papel da polícia e do Executivo”. É fundamental que sejam realizadas condenações jurídicas ante a desobediência dessas ordens. Os tribunais devem sancionar os homens violentos quando infringirem as ordens judiciais.

Por todo o anteriormente declarado, as Mulheres da Matria Latino-americana pedimos a imediata declaração de emergência nacional sobre a violência de gênero. O Estado tem a responsabilidade de combater as desigualdades sociais entre homens e mulheres que permitem e reproduzem a violência em nossa sociedade.

MUMALÁ

Santa Fe

http://www.redeco.com.ar/nv/index.php?option=com_content&task=view&id=15213&Itemid

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/?p=8497

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)