PCB se pronuncia no XVII Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários

Realizou-se com êxito o XVII Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, nos dias 30 de outubro a 01 de novembro, em Istambul, Turquia, contando com a participação de 104 delegados representando 58 organizações de 48 países. Além de ser uma nova oportunidade de troca de experiências entre os partidos comunistas e operários de todo o mundo, este encontro aprofundou a análise sobre a crise capitalista e debateu a escalada conservadora e, em muitos casos, de reascensão do fascismo em diferentes regiões do planeta. As resoluções finais do encontro apontam para a necessidade de promover a solidariedade internacionalista a todos os trabalhadores em luta pelos direitos trabalhistas, sociais e políticos, assim como a todos os povos que enfrentam a barbárie do imperialismo, responsável pelas guerras, intenso êxodo de migrantes e refugiados de suas terras e pela destruição do meio ambiente.
O PCB participou do encontro alertando que a plena emancipação da classe trabalhadora somente será possível com a organização e mobilização das forças anticapitalistas e anti-imperialistas, razão pela qual os comunistas devem participar ativamente das lutas operárias e dos movimentos populares, tendo como objetivo maior a superação revolucionária do capitalismo, sem concessões a práticas reformistas e de conciliação com a burguesia.

Transcrevemos abaixo a íntegra da intervenção do PCB no evento:

INTERVENÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), NO 17° ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS (Istambul, 30 de outubro a 01 de novembro de 2015)

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda a todos os partidos comunistas e operários presentes neste evento e cumprimenta o partido anfitrião, o Partido Comunista da Turquia, vanguarda dos trabalhadores e do povo turco nas lutas travadas contra a política de terrorismo de Estado imposta pelos governos do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) e o Presidente Erdogan, serviçais do capitalismo e do imperialismo, também responsáveis pelo genocídio do povo curdo.

Está em curso uma crise sistêmica mundial do capitalismo, uma das mais graves crises de sua história, que desde 2008 aflorou de forma mais intensa, provocando a retração da economia em vários países e consequências nefastas que atingem centralmente os trabalhadores e as populações mais pobres. Estruturado em nível internacional, o grande capital buscou colocar todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadores, com ataques ainda mais violentos aos direitos sociais e recrudescimento da repressão sobre os movimentos populares, medidas adotadas para recuperar as taxas de lucros e organizar a economia em novo patamar, de acordo com seus interesses.

No entanto, essas medidas acabam contribuindo para o aprofundamento da crise, promovendo redução da atividade econômica, desemprego, queda na renda e no consumo. A crise torna a burguesia mais agressiva e evidencia de maneira mais clara os projetos do capital, que avança sobre direitos e garantias dos trabalhadores e suprime liberdades democráticas resultantes de muitas lutas históricas. Uma forte onda conservadora percorre o mundo, com o aparecimento de grupos abertamente fascistas, pregando o racismo, a xenofobia, as discriminações de classe e gênero e todo tipo de preconceito contra as diferenças entre os seres humanos.

Do ponto de vista militar, constata-se uma ofensiva do imperialismo com o objetivo de fomentar intervenções militares e guerras em várias regiões do planeta. A tragédia envolvendo o êxodo crescente de imigrantes e refugiados que chegam diariamente à Europa, vindos, principalmente da África e do Oriente Médio, não deixa dúvidas quanto à gravidade do problema e de suas razões: as guerras, a fome, a devastação ambiental, com as secas e o desmatamento. Estados Unidos e União Europeia – em aliança com Israel, Turquia e as monarquias do Golfo – tudo fazem para instigar conflitos no Médio Oriente e, no intuito de derrubar governos que passaram a apresentar obstáculos aos planos imperialistas para a região, concedem apoio econômico e militar a grupos terroristas e a mercenários. Financiados e treinados pela CIA e por agências de inteligência da União Europeia, estes grupos transformaram-se em exércitos a semear o terror e a forçar a expulsão das populações de seus territórios de origem, a exemplo do que faz o chamado Estado Islâmico.

Uma crise destas proporções é também responsável pelo acirramento da luta de classes. Em todo o mundo, os trabalhadores e os povos, mesmo em condições de fragilidade, degeneração e divisão de muitas de suas organizações, resiste como pode à ofensiva do grande capital, reagindo por meio de greves, manifestações, revoltas e explosões sociais. Esta é a hora da verdade na luta de classes. Não há mais espaço para as alternativas reformistas, que, quando adotadas, somente fazem reforçar o poder do capital e desmobilizar os trabalhadores. As experiências dos partidos e movimentos que se apresentam como pretensas novidades no cenário político, como se não se fossem “de esquerda nem de direita”, demonstram cabalmente o esgotamento da socialdemocracia, a exemplo do que vimos ocorrer na Grécia, onde a única força capaz de representar o povo grego na luta consequente contra o capitalismo e o imperialismo é o Partido Comunista, o KKE.

Na América Latina, vive-se hoje o refluxo dos movimentos de massas que, nas décadas de 1990 e 2000, trouxeram ventos de mudanças no continente, com a ascensão de governos democráticos e populares. O imperialismo ameaça constantemente países que recusam seguir a sua cartilha, como os casos da Venezuela, da Bolívia e do Equador, impõe novas bases militares e tropas mantidas pelos EUA no Peru, em Honduras, Paraguai, Costa Rica e instiga conflitos localizados como nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e a Guiana. Na Venezuela, é preciso reforçar nossa solidariedade ao governo bolivariano, mas sem deixar de cobrar, como faz o PCV, a radicalização do processo de mudanças e a organização do poder popular.

O PCB saúda a celebração do acordo parcial entre as FARC-EP e o governo da Colômbia, somente possível em razão do impasse no campo militar, das mobilizações do movimento popular e das forças progressistas colombianas, da solidariedade internacional, do governo e do povo cubanos, anfitriões dos diálogos para a solução do conflito, e dos demais países garantidores e acompanhantes do processo, entre os quais se destaca a Venezuela. O regozijo com a celebração desse acordo parcial não deve, entretanto, desmobilizar a solidariedade internacional nem baixar a guarda da resistência colombiana, em todas as suas expressões. O histórico da burguesia local e do imperialismo a que ela serve não é de pacifismo, nem de respeitar acordos, como foi o caso do extermínio de milhares de militantes da União Patriótica, nos anos 1980, exatamente após um acordo com o Estado para desmobilização da guerrilha e sua transformação num movimento político desarmado.

No Brasil, a crise capitalista, associada a uma contundente crise política, joga por terra o discurso do Partido dos Trabalhadores e de sua base governista – construída por meio de acordos com grupos e partidos conservadores – de que era possível avançar na solução dos principais problemas vividos pela população brasileira sem enfrentar os interesses da grande burguesia monopolista. Os governos petistas mantiveram intactas as políticas neoliberais: superávit primário para controlar a expansão da dívida pública, elevadas taxas de juros para cumprir metas da inflação, regime de câmbio flutuante, privatizações de empresas estatais e dos serviços públicos, ataques a direitos constituídos com base na luta da classe trabalhadora. Com o aprofundamento da crise capitalista no país, que promove desemprego, desvalorização da força de trabalho, aumento da carestia de vida, o governo Dilma ainda exige mais sacrifícios dos trabalhadores e corta programas sociais. Desesperado para manter a governabilidade a qualquer preço, o governo do PT e seus aliados avança a política de conciliação com o capital e traição à classe trabalhadora, compondo o pacto com a alta burguesia em torno da chamada “Agenda Brasil”, que anuncia mais exploração dos trabalhadores, mais privatizações do patrimônio público, destruição do meio ambiente e sucateamento dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que garante o pagamento da monstruosa dívida pública aos banqueiros e rentistas que dela se beneficiam.

E mais: a pretexto de promover a “segurança nacional”, o governo apresentou ao Congresso Nacional projeto que visa a instituir a chamada “lei antiterrorismo”, cujo maior objetivo é reprimir e criminalizar as lutas populares contra a ordem do capital, incluindo a motivação ideológica e política na definição de “organização terrorista”. Em pleno regime de democracia burguesa, os trabalhadores são duramente golpeados, para que se mantenham intactas a ordem e a reprodução do sistema, garantindo os ganhos do capital financeiro, do agronegócio e das grandes indústrias.

Enquanto sindicalistas e movimentos governistas deixam em segundo plano as lutas contra os ataques aos trabalhadores para fazer campanha em defesa de um governo que impõe redução de jornada com redução de salários, estimula as privatizações, sustenta o capital financeiro, financia o agronegócio e criminaliza os movimentos sociais, a classe trabalhadora reage fazendo greves e lutando por suas necessidades básicas, como acesso à terra, moradia, saúde e educação públicas, transportes. Na contracorrente da conciliação e do reformismo, daqueles que alimentam ilusões quanto à possibilidade de administrar o capitalismo, o Partido Comunista Brasileiro entende que somente a luta organizada dos trabalhadores e dos setores populares é capaz de barrar a ofensiva do capital. Na visão do PCB, não há contradições significativas entre a burguesia brasileira e o imperialismo. Este, no caso do Brasil, não é um inimigo externo a ser combatido pela nação, numa frente de conciliação de classe entre o proletariado e a burguesia “nacional”. Pelo contrário, o Brasil é parte do sistema imperialista mundial, apesar de suas contradições e de ser ainda um ator coadjuvante em ascensão.

Exatamente no auge da crise do capitalismo, em que as agressões do sistema aos direitos trabalhistas, sociais e políticos dos povos abrem possibilidades de mobilização e organização dos trabalhadores, seguimos carentes de um vigoroso movimento comunista internacional de orientação revolucionária. Os partidos reformistas que participam de governos socialdemocratas ou social-liberais não contribuem para conquistas dos trabalhadores e muito menos na construção do socialismo. Pelo contrário, participam da gestão do sistema e desmobilizam os trabalhadores, iludindo-os de que suas conquistas dependem do desenvolvimento do capitalismo.

O PCB continuará atuando no sentido de fortalecer o bloco de partidos comunistas alinhados com a luta anticapitalista e anti-imperialista, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma luta sem tréguas contra o reformismo, que ainda impera em várias organizações que se reivindicam de esquerda ou comunistas, e construir um poderoso polo comunista internacional que fortaleça ideologicamente as posições marxistas-leninistas e seja capaz de conduzir, em cada país, o movimento dos trabalhadores por sua completa emancipação.

Viva o marxismo-leninismo!
Viva o internacionalismo proletário!

Istambul, 01 de novembro de 2015.

PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Comitê Central